Curso Talon: Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal

Estudos práticos e teóricos sobre o Direito Penal, com foco em doutrina, jurisprudência e análise legislativa.

• Temas atuais de Penal: Direito Penal do inimigo, tolerância zero, abolicionismo penal e tendências do Direito Penal econômico (35:26)
• Senso comum penal (31:40)
• Crime e contravenção (37:04)
• Teoria geral do crime (32:01)
• Atipicidade formal. 1. Conceito e consequências (28:53)
• Atipicidade formal. 2. Homofobia, fundamento e como analisar (33:48)
• Atipicidade formal. 3. Lei, doutrina e jurisprudência (30:48)
• Atipicidade formal. 4. Fundamentos legais (31:35)
• Atipicidade formal. 5. Exemplos práticos (27:36)
• Atipicidade formal. 6. Exemplos práticos (32:59)
• Princípio da insignificância (30:03)
• Adequação social e tipicidade material (24:04)
• Tese para júri: desistência voluntária (22:04)
• Legítima defesa (31:45)
• Legítima defesa II (33:04)
• Compliance (30:50)
• Direito Penal econômico (49:46)
• Direito Penal econômico. Parte 2 (44:37)
• Direito Penal econômico. Parte 3 (39:18)
• Direito Penal econômico. Parte 4 (40:33)
• Justiça restaurativa (39:00)
• Justiça restaurativa. Parte 2 (32:14)
• Justiça restaurativa. Parte 3 (35:30)
• Dosimetria da pena. 1. Análise geral (37:16)
• 1ª fase da dosimetria da pena (45:17)
• Agravantes e atenuantes. 2ª fase da dosimetria da pena (47:04)
• Confissão espontânea (39:30)
• Confissão espontânea. 2 (33:31)
• Confissão. 3. Como defender um réu que confessou? (28:22)
• Causas de aumento e de diminuição de pena. 3ª fase da dosimetria (40:45)
• Espécies de prescrição (28:47)
• Prescrição retroativa (29:07)
• Como gerar a prescrição retroativa (36:16)
• Lesão corporal. Modalidades e teses da lesão leve (36:58)
• Lesão corporal. Exame de corpo de delito e boletim médico (29:34)
• Lesão corporal. Desclassificação da dolosa para a culposa (26:37)
• Lesão corporal. Desclassificação para vias de fato (33:30)
• Lesão corporal. Diminuição de pena (44:16)
• Lesão corporal grave (40:51)
• Lesão corporal gravíssima (29:27)
• Lesão corporal gravíssima. 2 (38:15)
• Furto (27:33)
• Furto qualificado. Insignificância e rompimento de obstáculo (31:18)
• Furto qualificado. Abuso de confiança e mediante fraude (31:09)
• Furto qualificado. Mediante escalada e destreza (30:38)
• Furto qualificado. Chave falsa (29:57)
• Furto qualificado. Concurso de pessoas (36:43)
• Furto com aumento pelo repouso noturno. Aplica-se com qualificadora? (32:26)
• Furto com aumento pelo repouso noturno. Teses (27:59)
• Furto “privilegiado” (34:23)
• Furto “privilegiado”. 2 (29:43)
• Furto “privilegiado”. 3 (35:11)
• Roubo. Teses defensivas (46:30)
• Roubo. Teses defensivas. 2 (38:44)
• Roubo. Crime único, concurso e roubo impróprio (35:30)
• Roubo com emprego de arma. Teses defensivas (44:29)
• Estupro (38:17)
• Defesa nos crimes contra a Administração Pública (30:37)
• Crimes contra a Administração Pública. 2 (37:29)
• Crimes contra a Administração Pública. Peculato (41:15)
• Peculato mediante erro de outrem e concussão (41:20)
• Corrupção passiva (39:13)
• Corrupção passiva. Parte 2 (31:37)
• Corrupção ativa (38:39)
• Resumo dos crimes contra a Administração Pública, dosimetria na corrupção ativa e corrupção privada (28:43)
• Prevaricação (43:46)
• Tráfico de influência (39:42)
• O crime de promoção de migração ilegal (20:40)
• Crime de desobediência e descumprimento de – ordem de parada no trânsito (9:46)
• Dirigir sem CNH é crime? (12:23)
• Obstrução da justiça (23:24)
• Crimes hediondos (23:57)
• Tráfico de drogas (33:29)

Legislação Penal Especial

• Contravenções penais (30:48)
• Contravenções – parte 2 (39:52)
• Contravenções – parte 3 (40:01)
• Crimes da Lei de Licitações. Visão geral e procedimento (36:39)
• Crime do art. 89 da Lei de Licitações (44:17)
• Crimes da Lei de Licitações. Arts. 89, 90 e 95 (43:41)

Análise do Direito Processual Penal e da prática forense.

• Prática e honorários no inquérito policial (26:43)
• A prisão em flagrante (25:48)
• Pedidos na audiência de custódia (26:52)
• O inquérito policial como procedimento escrito (13:49)
• Investigação defensiva. 1 (27:44)
• Investigação defensiva. 2 (28:41)
• Investigação defensiva. 3 (28:11)
• Investigação defensiva. 4 (29:02)
• Subjetivismo na prisão preventiva por ordem pública (25:32)
• Excesso de prazo (29:11)
• Prisão preventiva. Arts. 311 e 312 do CPP (25:08)
• Prisão preventiva: fundamentos (37:25)
• Medidas cautelares diversas da prisão (34:14)
• Medidas cautelares diversas da prisão. Parte 2 (31:12)
• Fiança na prática (43:19)
• Fiança na prática. Parte 2 (27:13)
• Prisão domiciliar no CPP. 1 (31:21)
• Prisão domiciliar no CPP. 2 (29:18)
• Prisão domiciliar no CPP. 3 (31:15)
• A fixação da competência penal (23:10)
• Tornando o juízo prevento para a apelação por meio de habeas corpus (17:02)
• Queixa-crime e ação penal privada. Parte 1 (31:32)
• Queixa-crime e ação penal privada. Parte 2 (31:42)
• Assistência da acusação. Parte 1 (39:19)
• Assistência da acusação. Parte 2 (38:31)
• Assistência da acusação. Parte 3 (36:49)
• Cadeia de custódia da prova (25:26)
• Provas. Arts. 223 a 225 do CPP (37:27)
• Exemplos de nulidades (prática) (27:36)
• Nulidade por ausência de requisição de réu preso (21:43)
• Interceptação telefônica e denúncia anônima (38:08)
• Incidente de dependência toxicológica (25:41)
• Prática na audiência. Parte 1 (28:42)
• Prática na audiência. Parte 2 (43:25)
• Perguntas para as testemunhas (34:25)
• Testemunhas (parte 2) (40:39)
• Emendatio Libelli (35:20)
• Mutatio Libelli (24:16)
• Memoriais (27:21)
• Memoriais do rito do júri (36:05)
• A preparação para o plenário do júri (26:34)
• O dia do plenário do júri (37:08)
• Analisando um júri real. 1 (44:54)
• Analisando um júri real. 2 (48:14)
• Júri e direito ao silêncio (31:35)
• Júri na prática – parte 1 (26:55)
• Júri na prática – parte 2 (28:33)
• Quesitos: parte 1 (38:38)
• Quesitação. Parte 2 (41:25)
• Júri: trancamento e absolvição em grau recursal (24:51)
• JECRIM: termo circunstanciado (24:36)
• JECRIM: termo circunstanciado – parte 2 (24:44)
• Transação penal. Conceito e requisitos (28:16)
• Transação penal. Defesa e enunciados do FONAJE (32:45)
• Suspensão condicional do processo. Parte 1 (38:04)
• Suspensão condicional do processo. Parte 2. Jurisprudência (30:10)
• Suspensão condicional do processo. 3. Prática e condições (36:59)
• O procedimento do JECRIM (23:54)
• O procedimento da Lei de Drogas (26:56)
• Analisando uma sentença real. Sergio Cabral, lavagem (43:19)
• Analisando uma sentença real. 2. Sérgio Cabral, lavagem (39:38)
• Analisando uma sentença real. 3. Sérgio Cabral, lavagem (41:48)
• Analisando uma sentença real. 4. Sérgio Cabral, lavagem (42:34)
• Analisando uma sentença real. 5. Sérgio Cabral, lavagem (48:22)
• Analisando uma sentença real. 6. Sérgio Cabral, lavagem (47:31)
• Apelação. 1. Introdução (31:34)
• Razões de apelação – parte 1 (26:17)
• Razões de apelação – parte 2 (28:22)
• Recurso em sentido estrito. 1 (29:43)
• Recurso em sentido estrito. Parte 2 (33:45)
• Recurso em sentido estrito. Parte 3 (36:43)
• Recurso em sentido estrito. Parte 4 (33:14)
• Recurso em sentido estrito. Parte 5 (32:39)
• Correição parcial (27:42)
• Carta testemunhável (26:00)
• Recurso ordinário constitucional (27:04)
• Habeas corpus: fundamentos e casos (44:46)
• Habeas corpus: espécies e prática (39:56)
• Sustentação oral em habeas corpus (23:44)
• Mandado de segurança no processo penal (36:23)
• Interposição de RE e REsp (22:16)
• Revisão criminal: introdução (37:35)
• Revisão criminal. Parte 2 (36:24)
• Revisão Criminal: fundamentos. Parte 3 (34:33)
• Revisão criminal. Parte 4 (23:51)
• Colaboração premiada (27:05)
• Teoria dos jogos no processo penal (39:24)
• Teoria dos jogos – parte 2 (38:21)
• Teoria dos jogos – parte 3 (37:48)
• Argumentando na prática (35:47)

• Análise da Lei de Execução Penal por meio de estudos práticos e teóricos.
• Estado de coisas inconstitucional e ADPF 347 (40:31)
• Analisando o processo de execução criminal (18:54)
• Detração. 1 (32:37)
• Detração na prática: como analisar se é cabível e provar (40:13)
• Detração – prescrição e crédito de pena (41:54)
• Detração na sentença condenatória para fins de regime inicial (30:14)
• Pedidos possíveis. 1. Lista de direitos (32:43)
• Pedidos possíveis. 2. Analisando direitos (31:52)
• Pedidos possíveis. 3. Analisando direitos (33:51)
• Pedidos possíveis. 4. Analisando direitos. Trabalho externo, indulto e comutação (35:38)
• Pedidos possíveis. 5. Analisando direitos. Unificação, retificação de guia e domiciliar (39:07)
• Pedidos possíveis. 6. Transferência de presídio e visita (26:15)
• Pedidos possíveis. 7. Tratamento e pecúlio (26:46)
• Pedidos possíveis. 7. Substituir PRD e parcelar multa e prestação pecuniária (28:07)
• Prisão domiciliar na LEP. 1 (33:36)
• Progressão de regime na prática (27:31)
• Livramento condicional. Requisitos (38:49)
• Prática do livramento condicional (35:47)
• Saída temporária. Introdução (19:36)
• Saída temporária: requisitos, jurisprudência e condições (31:43)
• Remição da pena (jurisprudência e prática) (24:28)
• Falta grave na execução penal (27:53)
• Consequências da falta grave (29:16)
• Falta grave. Prática. 1 (32:02)
• Falta grave. Prática. 2 (43:12)

Análise de questões sobre o início na Advocacia Criminal, gestão de escritório, marketing jurídico, formação de parcerias etc.

• As dificuldades no início da Advocacia (33:27)
• Soluções para as dificuldades no início da carreira (39:26)
• 3 pilares para as carreiras jurídicas (40:52)
• Como advogar no Direito Penal empresarial (20:03)
• Planejamento de metas jurídicas para 2018 (41:28)
• Definindo metas jurídicas (33:19)
• Como se divulgar como especializado? (22:07)
• Honorários na Advocacia Criminal (27:42)
• Empreendedorismo jurídico (parte 1) (19:29)
• Empreendedorismo jurídico (parte 2) (24:00)
• Marketing jurídico (29:15)
• Parcerias no Direito (29:25)
• Parcerias no Direito – parte 2 (28:22)
• Oratória (27:34)
• A evolução na carreira jurídica (30:35)
• Como prolongar o tempo de fala em júris, sustentações orais etc. (22:00)
• Apresentações orais (29:16)
• Ataques à Advocacia Criminal (05:02)
• Perspectivas na Advocacia. Um bate-papo (44:03)

Análise pontual de alguns julgados e das decisões em Direito Penal e Processual Penal que se encontram nos informativos do STF e do STJ.

• Estudando a jurisprudência (30:59)
• Informativo 607 do STJ. Desacato (19:52)
• Informativo 608 do STJ (25:11)
• Informativo 609 do STJ e 876 do STF (22:24)
• Informativos 877 e 878 do STF (27:43)
• Informativo 610 do STJ (26:10)
• Informativo 611 do STJ (22:29)
• Informativos 612 e 613 do STJ (27:18)
• Informativos 614 e 615 do STJ (28:09)
• Súmulas 599 e 600 do STJ (35:19)

Análise de técnicas de estudos e de produção de artigos científicos e para a internet.

• Aumentando a produtividade com o Google Drive (12:05)
• Como estudar melhor? (10:50)
• Aprender e memorizar (33:04)
• Ciclo de estudos (24:48)
• A motivação para os estudos (32:01)
• Onde publicar artigos? (23:05)
• Banco de citações doutrinárias (29:14)

Análise de teses defensivas para o Processo Penal.

• Como buscar teses defensivas na lei (13:51)
• Quem deve estudar teses defensivas? (19:57)
• Como defender um cliente foragido (22:51)
• Teses defensivas para porte de arma (28:53)
• Desclassificação de tráfico para o art. 28 (40:02)

Marketing

• Por que fazer marketing (40:37)
• Resultados como marketing (33:06)
• Marketing entre Advogados (42:21)
• Primeiros passos no marketing de conteúdo (46:17)
• Redes sociais e marketing (35:10)
• A importância do marketing jurídico ético (32:31
• Marketing com vídeos (36:06)
• Marketing de conteúdo na prática (40:36)
• Produtividade no marketing de conteúdo (29:14)
• Palestras como marketing (26:06)
• Como conseguir colunas? (29:27)

Empreendedorismo

• Por que você não está dando certo na Advocacia? (40:24)
• Opção B para a Advocacia? Estudar para concurso enquanto advoga (26:52)
• Plano de ação diário (36:34)
• Investimentos (des)necessários no início da Advocacia (33:04)
• Modelos de Advocacia (42:24)
• Mindset de crescimento (35:39)
• Empreendedorismo jurídico: visão geral (36:50)
• Veja-se de fora (33:16)
• Ser e parecer: o valor da imagem (28:57)
• Dificuldades no início da Advocacia (30:00)
• Soluções para as dificuldades no início da Advocacia (33:30)

Prospecção de Clientes

• Por que ser especializado? (36:33)
• Primeiros clientes na Advocacia (35:00)
• Atendimento de clientes (consulta, contrato etc.) (32:03)
• Por que alguém te contrataria? (32:04)

Generalidades

• Encha-se de informações (31:21)
• Credibilidade na Advocacia (35:23)
• Motivação na Advocacia (45:35)
• A qualificação na sua área (33:00)
• Produtividade na Advocacia (38:52)
• O estudo para a Advocacia (39:35)
• O medo de dar errado na Advocacia (29:32)
• Crescimento com estratégia (43:52)

Parcerias

• Parcerias: quem? O que propor? (38:44)
• Sócios? (35:27)
• Advogar para departamentos jurídicos (32:35)
• Departamentos jurídicos: entendendo as necessidades (30:10)

Honorários

• Por que não se deve cobrar abaixo da tabela da OAB (25:12)
• Honorários – parte 1 (30:35)
• Honorários – parte 2 (29:37)

Networking

• Networking: bases iniciais (48:25)
• Com quem manter networking (34:12)
• Compartilhamento para networking (32:05)
• Networking (Adam Grant) (35:43)
• Fazendo conexões (29:19)

Consultoria

• Consultoria: vantagens e potenciais clientes (36:07)