O Direito Constitucional é a área que fala especificamente da Constituição Federal, a Carta Magna que rege os direitos e deveres do cidadão brasileiro.
A Constituição é, portanto, o alicerce fundamental par o nosso ordenamento jurídico. Se qualquer norma não estiver em acordo com ela, essa norma será inválida, juridicamente falando.
Não é à toa que seja um dos assuntos mais pedidos em cursos públicos no Brasil. Ao mesmo tempo, também é o “calcanhar de Aquiles” de muitos concurseiros, pois errar questões relacionadas a esse assunto tira pontos preciosos em qualquer prova.
Dada a importância desse assunto em concursos, vamos ver agora alguns tópicos de como estudar de forma adequada essa matéria, além de mostrar como resolver questões relacionadas ao Direito Constitucional.
Como estudar Direito Constitucional
1. Em relação aos estudos
Pode parecer meio lógico isso, mas o primeiro passo é estudar a Constituição de 88 de maneira literal. Porém, não cometa o erro de simplesmente ler toda a Constituição e tentar decorá-la. Não faça isso, pois será um desgaste desnecessário.
O ideal, nesse caso, é estudar aqueles artigos que mais caem nas provas. Você pode obter de duas maneiras distintas: ou no próprio edital da prova que, geralmente, vem especificados os artigos que serão pedido, ou analisando provas anteriores. Na dúvida, use ambos os métodos.
Por exemplo: no edital da prova que você fará ou em provas anteriores daquele concurso, cairá ou já caiu o artigo 5º da Constituição? Então, é indispensável que você aprenda o artigo 5º.
Além da literalidade da Constituição, há diversas provas que cobram doutrina e jurisprudência. É verdade que são áreas mais específicas (algumas, mais focadas em quem vai fazer um concurso na área jurídica), porém elas também são cobradas em concursos de outras áreas.
No caso, quando se tratam de provas específicas da carreira jurídica, é necessário que você acompanhe os principais informativos do STF e do STJ. Já, para as demais áreas, o ideal é se focar somente nas principais decisões dos Tribunais Superiores.
2. Em relação ao concurso em si
É sempre bom, antes de qualquer coisa, você conhecer o perfil do concurso e da banca, tipo: se promove mais provas de múltipla escolha ou de verdadeiro ou falso, se as questões sempre são ou não relacionadas ao cargo e as suas atribuições etc.
Um bom exemplo disso são as provas do TTR (Tribunal Regional do Trabalho), onde, dentro do Direito Constitucional, são pedidos conhecimentos mais ligados aos direitos sociais dos trabalhadores e a respeito da Justiça do Trabalho.
Portanto, saiba “onde você está pisando”, conhecendo o perfil do concurso do qual você vai fazer. Tenha certeza de que esse já é um ótimo caminho andado.
3. Em relação à resolução de questões
Teoria sem prática, de nada serve. Portanto, dentro do seu cronograma de estudos, reserve um tempo para a resolução de questões a respeito dos assuntos pedidos para o concurso quer irá fazer.
Além disso, resolver questões é uma ótima oportunidade para revisar todos os assuntos que você estudou e colocar à prova o seu conhecimento. Nesse sentido, resolver muitas provas serve como uma espécie de “treino” para o cérebro.
Claro, acima de tudo, o mais adequado é que você resolva provas especificamente da banca examinadora, pois, sim, existem padrões que são seguidos, desde aqueles assuntos mais pedidos, até o estilo de perguntas a serem feitas. Se você for para a prova já sabendo como a banca examinadora age, já será um belo avanço.
4. Em relação ao material
Um dos maiores erros quando se vai estudar para concursos públicos é comprar diversos de materiais, que, no final das contas, só vão ficar empilhados na sua estante. O ideal, acima de tudo, é ser seletivo, e comprar apenas uns poucos materiais que sejam realmente bons.
Portanto, nada de sair por aí gastando a torto e a direito. Otimize os seus gastos em excelentes livros e/ou apostilas.
Ainda dentro desse ramo do Direito Constitucional, uma grande mão na roda é ter os textos legais (Constituição Federal e as leis propriamente ditas) para consulta e anotações no Portal da Legislação Brasileira.
Você pode também fazer o download gratuito da Constituição Federal em áudio nesta página do Estratégia Concursos.
5. Em relação aos cursos
Existem os tradicionais cursos presenciais que podem te ajudar bastante a ter um bom direcionamento de como e onde estudar Direito Constitucional para concursos. Mas, há também cursos online que podem suprir muito bem as suas necessidades, veja alguns desses cursos aqui.
O tipo de curso que você vai escolher vai ser de acordo com o seu perfil. Gosta de estudar interagindo com outras pessoas? Então, o presencial é para você. Mas, o que você precisa mesmo é ganhar tempo, devido ao trabalho, deslocamento ou outros estudos? Um curso online, portanto, é o mais adequado.
O que você precisa fazer, portanto, é escolher aquele que se encaixa melhor às suas necessidades e focar no curso que escolher.
Conclusão
Como você pode ver, não é preciso muito para se estudar adequadamente a matéria de Direito Constitucional.
A matéria, em si, não é complicada. Como se tratam de leis com pouquíssimas mudanças o longo dos anos, um estudo contínuo dá conta do recado.
Portanto, é estudar com afinco, e gabaritar a matéria na sua prova!
