Legislação Aplicada ao SUS: Principais Tópicos para Estudar

A Legislação Aplicada ao SUS é uma matéria padrão em concursos na área de saúde, se você tem dúvidas de como começar a estudar essa matéria, neste artigo vamos esclarecer quais são principais tópicos a serem estudados.

Principais tópicos em LegislaçãoAplicada ao SUS

Alguns tópicos podem variar de concurso para concurso, mas existem aqueles que costumam cair mais nas provas.

Esses temas podem ser divididas em blocos para facilitar o seu aprendizado. A seguir, um esquema de como você pode fazer esse tipo de divisão nos seus estudos:

  • A HISTÓRIA DA SAÚDE

Aqui é estudado o período que antecede a criação do SUS, abordando alguns fatos importantes, como a Revolta da Vacina, as principais modelagens do sistema no século XX (CAP, IAPs, INPS, INAMPS), a 8ª Conferência Nacional de Saúde e por aí vai.

  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Nesse caso, é recomendável estudar, especificamente, os artigos 184 e 195 (que possuem foco na seguridade social) e do 196 ao 200 (a respeito dos direitos básicos à saúde).

  • LEI 8.080/1990

É através dessa lei (também denominada de Lei Orgânica da Saúde) que você vai estudar sobre a construção do SUS, em seus princípios, além dos determinantes sociais da saúde.

Não é preciso nem dizer que essa é uma das partes mais importantes a serem estudadas.

  • CONTROLE SOCIAL

Nessa parte, você vai estudar especificamente a Lei 8.142/1990 e a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde.

  • DECRETO 7.508/2011

Tal decreto regulamenta a Lei 8.080, mas, deve ser visto de maneira mais ampla, visto que foi inovador para a época.

  • SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUS

Um tema que está relacionado com as diretrizes de Planejamento do SUS que estão expressas no Decreto 7.508, e que pode até ser um assunto específico, mas, que merece atenção.

Lembrando que alguns concursos podem pedir como assunto em seus editais o Pacto pela Saúde, que, à parte, pode ser estudado sem maiores complicações.

  • POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Geralmente, quando esse tipo de assunto cai em provas de concurso, o que você tem que se ater é que o que será pedido nada mais é do que um panorama histórico da criação de políticas públicas de saúde ao longo das décadas.

Essas políticas, por exemplo, começam com as CAP’s (Caixas de Aposentadorias e Pensões), datadas de 1923, e que eram destinadas a alguns funcionários de determinadas empresas, passando pelo famoso INPS (Instituto Nacional de Previdência Social), datado de 1966, que universalizou o serviço para todos que tinham carteira de trabalho assinada, e chegando até o SUS (Sistema Único de Saúde), vigente desde a Constituição de 88 até hoje.

Ressaltando que o SUS foi criado através da Constituição de 88, mas, somente foi implementado de fato a partir de 1990, com as leis orgânicas da saúde.

  • OUTROS TÓPICOS IMPORTANTES

Alguns tópicos de Legislação Aplicada ao SUS serão mais desmembrados a partir de agora para que isso possa orientar os seus estudos da melhor maneira possível.

Primeiramente, precisamos ter em mente que um dos assuntos mais pedidos nessa disciplina são as suas diretrizes, que se encontram no Artigo 198 da Constituição Federal de 88, e que são divididas em Descentralização, Atendimento Integral e Participação da Comunidade.

Só não confunda diretrizes com princípios em relação à Legislação Aplicada ao SUS. As diretrizes estão na Constituição Federal, enquanto que os princípios estão delimitados na Lei 8.080/1990.

A confusão, às vezes, acontece porque as três principais diretrizes citadas anteriormente também aparecerão nos princípios. Porém, na Lei 8.080/1990, e é aí que está a diferença, aparecerão princípios que não são diretrizes.

RESUMO: TODAS AS DIRETRIZES SÃO PRINCÍPIOS, MAS, NEM TODOS OS PRINCÍPIOS SÃO DIRETRIZES.

Quanto aos princípios, em si, podemos citar alguns, como: universalidade (direito à saúde para todos), preservação da autonomia (o usuário tem o direito de concordar ou não com o atendimento prestado, contanto que o seu estado de saúde não interfira na vida de terceiros ou da comunidade) e igualdade (pessoas nas mesmas condições precisam ter acesso a tratamentos da mesma maneira).

Além do fato dos princípios serem expressos individualmente, eles podem ser classificados em doutrinários (universalidade, equidade e integralidade) e organizacionais (descentralização, regionalização e hierarquização e participação do cidadão).

O ideal é que você estude bastante as características e classificações das diretrizes e princípios dessa disciplina, como, por exemplo, a participação da comunidade ser divida em conselhos e conferências, e por aí vai.

Dica: faça um organograma à parte do seu material de estudos, e vá tentando memorizar esses esquemas. É uma ótima forma de você visualizar como funciona todo esse sistema.

Se quiser aprofundar seus estudos veja:

Resolução de questões

Como em qualquer estudo que você venha a fazer, a resolução de exercícios relacionados à disciplina da qual você está estudando é fundamental para assimilar muitos conceitos.

No caso da Legislação Aplicada ao SUS, o recomendável é que você saiba, mais ou menos, como é o perfil das provas que a banca que realizará o seu concurso faz.

Por exemplo: algumas bancas podem se focar mais em questões relacionadas à lei 8.080/1990, e outras normalmente podem fazer mais questões cujo tema são as diretrizes presentes na Constituição de 88.

Cabe, portanto, conhecer o perfil de cada banca, e estudar focado nesse tipo de informação. Assim, você terá uma vantagem significativa ao conhecer onde se focar mais nos estudos.

Conclusão

Como em qualquer estudo para concursos, o da Legislação Aplicada ao SUS, requer disciplina, estratégia e disposição. Tenha sempre em mãos um bom material de estudos recomendado por profissionais bem capacitados, e persista em seus objetivos, com certeza os resultados positivos virão.

0 votes, average: 0,00 out of 50 votes, average: 0,00 out of 50 votes, average: 0,00 out of 50 votes, average: 0,00 out of 50 votes, average: 0,00 out of 5 (0 avaliações, nota: 0,00 de 5)
Loading...

Deixe um comentário