Como é a Prova da OAB? Entenda Tudo sobre o Exame

A prova da OAB costuma gerar muitas dúvidas entre os estudantes de Direito, desde os primeiros semestres até a fase final do curso, quando a preparação para o exame se intensifica.

É natural que esse processo cause estresse e ansiedade, já que se trata de uma prova desafiadora e imprescindível para que o bacharel em Direito possa exercer a advocacia no Brasil.

Portanto, quanto mais informações você tiver sobre o Exame de Ordem, maior será sua tranquilidade e confiança para enfrentar esse desafio.

Neste artigo, você vai saber tudo sobre a prova da OAB: como funciona cada uma das fases, quais são as disciplinas mais cobradas, dicas para otimizar sua preparação e outras informações essenciais acerca do exame.

O que é a OAB?

Antes de explicarmos como funciona a prova da OAB, é essencial entendermos o que é essa instituição, sua função no país e sua importância para a regulamentação da advocacia.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma entidade de classe responsável por regulamentar e fiscalizar o exercício da advocacia no Brasil.

Fundada em 18 de novembro de 1930, por meio da edição do Decreto nº 19.408, a OAB desempenha um papel vital na proteção dos direitos dos cidadãos e na promoção da justiça, garantindo que os advogados sigam normas éticas e legais.

Além de organizar e aplicar o Exame de Ordem, a entidade apoia a formação contínua dos profissionais, promovendo cursos e palestras voltados à atualização e aperfeiçoamento da advocacia.

A atuação da OAB é indispensável para assegurar que apenas profissionais qualificados e comprometidos com a ética atuem na defesa dos interesses da sociedade, contribuindo para a credibilidade e qualidade do sistema jurídico brasileiro.

O que é a prova da OAB?

A prova da OAB é um exame obrigatório que visa avaliar a aptidão dos graduados em Direito para o exercício da advocacia no Brasil.

Instituída em 1963, por meio da Lei nº 4.215, a prova da OAB foi criada como uma forma de garantir que apenas profissionais qualificados e capacitados possam atuar na defesa dos direitos e interesses dos cidadãos.

A realização dessa avaliação é uma exigência legal para a obtenção da carteira de advogado, permitindo que os aprovados atuem de maneira ética e competente no mercado jurídico.

Com duas fases distintas, a prova não apenas verifica o conhecimento teórico dos candidatos, mas também a sua capacidade de aplicá-lo em contextos práticos, assegurando a qualidade da advocacia no país.

Como funciona a prova da OAB?

A prova da OAB é dividida em duas fases complementares que avaliam o conhecimento e a habilidade dos candidatos de forma abrangente.

Primeira fase da prova da OAB

A primeira fase é uma prova objetiva composta por 80 questões de múltipla escolha, abrangendo diversas disciplinas do Direito, como Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, entre outras.

Essa etapa é fundamental para medir o conhecimento teórico dos candidatos, uma vez que as questões abordam conceitos técnicos, legislação e princípios jurídicos, exigindo uma compreensão sólida e bem estruturada das matérias estudadas ao longo da graduação.

Os candidatos dispõem de cinco horas para completar essa prova, o que exige não apenas conhecimento, mas também uma boa gestão do tempo durante o exame.

Para ser aprovado, o candidato precisa acertar no mínimo 40 questões, o que equivale a 50% da prova.

Isso torna a primeira fase um grande desafio para muitos candidatos, já que é preciso ter uma preparação completa e equilibrada, focando tanto em revisão teórica quanto na prática de questões anteriores e simulados.

Segunda fase da prova da OAB

A segunda fase da prova da OAB, chamada de prova prático-profissional, é uma etapa em que os candidatos devem demonstrar suas competências específicas em uma área do Direito de sua escolha.

Nela, os candidatos devem responder a quatro questões dissertativas e elaborar uma peça prática, que varia conforme a disciplina escolhida, como Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho, entre outras.

O formato das questões e da peça prática é voltado para refletir situações da prática jurídica, desafiando os candidatos a aplicar a legislação e os princípios do Direito de maneira eficaz.

Portanto, a escolha da área deve ser estratégica, pois tanto as questões dissertativas quanto a peça prática estão diretamente relacionadas à disciplina escolhida, permitindo uma aplicação mais assertiva dos conhecimentos adquiridos ao longo da formação acadêmica.

Para ser aprovado nessa fase, é necessário alcançar, no mínimo, 6 pontos de um total de 10 na prova prático-profissional.

Quais são as disciplinas cobradas na prova da OAB?

A prova da OAB abrange uma ampla variedade de disciplinas do Direito, tanto na primeira quanto na segunda fase.

Na primeira fase (prova objetiva) são cobradas as seguintes disciplinas:

• Ética Profissional
• Direito Civil
• Processo Civil
• Direito Constitucional
• Direito Penal
• Processo Penal
• Direito Administrativo
• Direito do Trabalho
• Processo do Trabalho
• Direito Tributário
• Direito Empresarial
• Direitos Humanos
• Direito Internacional
• Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Direito Ambiental
• Direito do Consumidor
• Filosofia do Direito
• Direito Previdenciário
• Direito Financeiro
• Direito Eleitoral

Na segunda fase, o candidato deve escolher uma das seguintes áreas para realizar a prova prático-profissional:

• Direito Administrativo
• Direito Civil
• Direito Constitucional
• Direito Empresarial
• Direito Penal
• Direito do Trabalho
• Direito Tributário

Cada uma dessas disciplinas é explorada de forma a avaliar tanto o domínio teórico quanto a aplicação prática, competências essenciais para o exercício da advocacia.

Quantas questões tem cada disciplina na prova da OAB?

Na prova da OAB, as disciplinas são distribuídas de maneira relativamente padronizada, embora possam ocorrer pequenas variações em cada edição do exame.

No entanto, com base em exames anteriores, é possível identificar uma média de questões por disciplina.

A seguir, apresentamos uma divisão aproximada do número de questões que cada disciplina costuma ter na primeira fase:

• Ética Profissional – 8 questões
• Direito Civil – 6 questões
• Processo Civil – 6 questões
• Direito Constitucional – 6 questões
• Direito Penal – 6 questões
• Processo Penal – 6 questões
• Direito Administrativo – 5 questões
• Direito do Trabalho – 5 questões
• Processo do Trabalho – 5 questões
• Direito Tributário – 5 questões
• Direito Empresarial – 4 questões
• Direitos Humanos – 2 questões
• Direito Internacional – 2 questões
• Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – 2 questões
• Direito Ambiental – 2 questões
• Direito do Consumidor – 2 questões
• Filosofia do Direito – 2 questões
• Direito Previdenciário – 2 questões
• Direito Financeiro – 2 questões
• Direito Eleitoral – 2 questões

Nessa lista, vemos quais são as discipinas mais cobradas, permitindo uma melhor organização dos estudos.

Contudo, é sempre importante ficar atento às mudanças e atualizações na estrutura do exame.

O que acontece se eu não passar na prova da OAB?

Se você não for aprovado na prova da OAB, não poderá obter o registro como advogado e, por isso, ficará impossibilitado de exercer a advocacia no Brasil.

No entanto, você pode se inscrever para a próxima edição do exame, já que não há um limite de tentativas para realizá-lo.

Caso passe na primeira fase, mas não na segunda, é possível aproveitar essa aprovação parcial em algumas edições futuras, conforme as regras vigentes, o que evita a necessidade de refazer a primeira fase.

Dicas de preparação para a prova da OAB

Preparar-se para a prova da OAB exige uma estratégia bem estruturada e dedicação contínua, pois o exame é conhecido por seu alto nível de dificuldade.

Cada fase demanda abordagens específicas de estudo, por isso reunimos dicas direcionadas para cada uma delas.

Primeira fase (prova objetiva)

• Planejamento de estudos estruturado: priorize disciplinas como Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal e Ética Profissional. Divida seu tempo entre leitura teórica e a resolução de questões práticas. Considere também fazer um curso preparatório para OAB para obter uma base sólida.
• Prática com simulados e questões anteriores: resolva provas anteriores para se familiarizar com o estilo das perguntas e identificar as áreas que exigem mais atenção. Isso também ajuda a reconhecer temas recorrentes.
• Uso de mapas mentais e resumos: crie resumos e mapas mentais para facilitar a retenção do conteúdo. Revise com frequência para reforçar seu aprendizado.
• Gestão do tempo durante o estudo: defina metas diárias e semanais para manter o foco. Não se esqueça de incluir momentos de descanso para otimizar o aprendizado.

Segunda fase (prova prático-profissional)

• Escolha estratégica da disciplina: opte por uma área do Direito em que você se sente mais confiante, como Direito Civil, Penal ou do Trabalho. Considere as matérias mais estudadas durante a graduação e o acesso a bons materiais e professores especializados.
• Resolução de provas anteriores: resolva questões dissertativas e elabore peças práticas das provas anteriores da área escolhida. Essa prática ajuda a se familiarizar com o formato da prova e a aplicação da legislação e dos princípios jurídicos.
• Foco na prática jurídica: a segunda fase avalia situações da prática jurídica. Treine a resolução de casos práticos, simulando o ambiente do exame.

Dicas gerais para ambas as fases

• Cronograma de estudos eficaz: planeje dedicar entre 4 a 6 meses para a preparação. Divida a semana em dias para estudo teórico, resolução de questões e simulados.
• Aumente a intensidade conforme o exame se aproxima: à medida que o exame se aproxima, aumente a carga horária e foque nas áreas que apresentarem dificuldades. Reserve tempo para revisão contínua dos pontos principais.
• Cuide do bem-estar: inclua intervalos de descanso para evitar sobrecarga mental e física. Garantir um equilíbrio entre estudo e descanso é essencial para manter a motivação e o foco.

Dúvidas frequentes sobre a Prova da OAB