Assim como acontece como no Direito Constitucional, o Direito Administrativo é uma matéria bastante relevante em vários concursos de todo o país.
E, assim, como o outro direito citado, este possui uma estrutura bem reta e pragmática, onde poucas coisas mudaram com o passar dos anos, bastando um estudo contínuo para começar a ter domínio nesse assunto.
Alguns dos tópicos dessa matéria são princípios administrativos, os poderes que governam o Estado, organização administrativa, atos administrativos, Lei n. 8.112/90 e normas sobre procedimentos licitatórios. Pode parecer muito, mas acredite: é apenas o básico que você precisa saber
Para se ter uma pequena noção da importância da matéria, segundo o professor da área Ivan Lucas Souza, “o Direito Administrativo é responsável pelo disciplinamento da atividade administrativa do Estado. Logo, sem dúvidas, trata-se de matéria essencial ao ocupante de cargo público”.
Neste artigo, vamos dar algumas dicas de como você deve proceder para estudar Direito Administrativo para concursos da melhor forma possível.
Dicas de Como Estudar Direito Administrativo para Concursos
1. Escolha os materiais para estudar
No meio de tantas leis e normas, vez ou outra, você pode se deparar com algum tipo de vocabulário do qual você não está habituado.
Neste caso, se possível, adquira um dicionário jurídico, seja ele digital ou impresso. Isso porque sem a devida compreensão das palavras, algumas conceitos e leis podem ficar mal interpretados.
E, quanto a livros? Bem, neste caso, é bom que você tenha um que seja específico de Direito Administrativo para concursos, pois nele estarão as leis mais importantes, a jurisprudência e as doutrinas mais relevantes.
Pesquise também as leis constitucionais e federais no site www2.planalto.gov.br.
Com relação às leis de outras esferas, procure se informar nos sites da Assembleia ou Câmara Legislativa, verificando sempre se ocorreram atualizações recentes.
E, por fim, dentro dessa questão de material di, outra boa alternativa são as videoaulas, ótimas para você que já está um pouco cansado de ler livros, apostilas e resumos. Assistir uma videoaula dá um dinamismo aos seus estudos.
Para um melhor aproveitamento, uma boa sugestão é fazer pequenos resumos após assistir a uma videoaula. Isso, com certeza dará um upgrade nos seus estudos.
Se não tiver tanto tempo disponível e quiser algo mais direto ao ponto, recomendo que faça um curso online focado em Direito Administrativo.
2. Foque nos assuntos mais cobrados
Numa prova de concurso público, a área destinada ao Direito Administrativo, geralmente, vai cair conceitos clássicos, como serviço púbico, desapropriação e licitação. Essas são noções muito básicas que você precisa ser “expert”. Além delas, existem algumas noções teóricas que você também precisa ficar atento.
E, são justamente desconcentração e descentralização administrativa, características das autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações estatais de direito público e de direito privado.
Achou muito?
Pois, saiba que outras noções teóricas também são bastante pedidas, como características do poder de polícia, atributos do ato administrativo e contratação direta sem licitação.
Fora essa parte teórica relacionada a conceitos, muitos concursos também pedem a letra da lei, como é o caso das seguintes: Lei 8.666/93, Lei 8.987/95, Lei 11.079/04, Lei 9.784/99 e Lei 8.112/90. O ideal é você ter todas essas leis impressas para estudar à parte, e consultar sempre que for preciso.
É bom ficar atento, pois, algumas legislações recentes têm sido bastante cobradas em concursos públicos por aí, como é o caso da Lei Anticorrupção (12.846/13) e da Lei de parcerias entre a Administração Pública e o Terceiro Setor (Lei 13.019/04). Portanto, fique atento às novidades.
3. Divida os assuntos
Uma ótima dica de estratégia de como estudar Direito Administrativo é dividindo os seus assuntos em blocos, ou, simplesmente, etapas. Isso ajuda muito, visto que a matéria é feita de diversas áreas, e todas elas com leis bem específicas.
Esquematizar os estudos, portanto, é de muito bom tom. Leia o edital atentamente, veja o que, especificamente, vai cair, e monte o seu próprio esquema, dividindo os tópicos. Até para “visualizar” os assuntos depois fica mais fácil.
Ainda nesse aspecto de organizar os seus estudos, tente fazer o máximo de anotações e rascunhos nas apostilas que você tiver, pois, quando precisar fazer algum exercício, ou até mesmo uma revisão, essas anotações serão de grande valia.
4. Resolva questões
Ok, esse é um clichê de basicamente em todos os concursos públicos, mas resolver questões é essencial para preparação para qualquer concurso.
Obviamente que a teoria é importante (importantíssima, até), mas sem a prática dos exercícios, você dificilmente vai assimilar bem a matéria.
Além do mais, resolver questões de concursos é vantajoso por dois motivos: você conhece quais os assuntos que aquela determinada banca pede e como ela pede.
Pode parecer besteira, mas o estilo de uma prova, muitas vezes, influenciar numa resolução mais rápida ou mais demorada de uma prova. Portanto, resolva muitas que tenham sido feitas pela banca do concurso que você vai fazer.
Em relação ao Direito Administrativo em si, alguns temas bastante requisitados, como atos administrativos, contratos e agentes públicos, ficam mais bem assimilados quando você vê como são pedidos em questões de concursos.
Preferencialmente, escolha provas de, no máximo, cinco anos atrás, já que o conteúdo da matéria, em geral, é bem estático e regular.
Conclusão
Da mesma forma que acontece com o Direito Constitucional, estudar Direito Administrativo não é nada difícil. Basta fazer uma boa organização dos seus estudos, além, é claro, de resolver muitas questões para exercitar o que você aprendeu.
Seguindo essas dicas, o seu rendimento será bem melhor, e, as suas chances de aprovação com certeza aumentarão. Portanto, mãos à obra, bons estudos e foco em um resultado positivo!
